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PORTARIA № 05/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 16h37
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a
servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA № 06/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 17h47
Altera o período de gozo de férias regulamentares da
servidora Rejaine Bevilaqua Siqueira, concedidas por
meio da Portaria nº 05/2026, e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA № 01/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 17h51
Determina cancelamento de restos a pagar não processados.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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ATO DA MESA DIRETORA 2026
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por Câmara Municipal
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publicado
12/01/2026
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/01/2026 17h56
Altera o cronograma de férias de servidora e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2026
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LEIS 2026
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por Câmara Municipal
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publicado
13/01/2026
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEI Nº 1.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2026 16h30
Faz reestruturação organizacional do
Poder Executivo Municipal e contém
outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2026
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LEI Nº 1.059, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/01/2026 15h30
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Alto Rio Doce para o
exercício financeiro de 2026.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2026
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LEI Nº 1061, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2026 15h43
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da
"Sociedade Esportiva XV de Croatas", no
Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2026
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2026
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por Câmara Municipal
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publicado
15/01/2026
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
