Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2025 17h36
Disciplina as ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e designa uma comissão de representação do Legislativo.
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LEI COMPLEMENTAR N 1.056, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2025 17h58
Autoriza a cessão de uso, em regime de servidão, de áreas de terreno de propriedade do Município de Alto Rio Doce à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
LEI Nº 1.057, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2025 18h01
Revisa a Política de Proteção à Saúde institucional da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
LEI Nº 1.058, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2025 18h11
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce para o período de 2026 a 2029.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
PORTARIAS 2026: por Câmara Municipal — publicado 12/01/2026
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2023: por Câmara Municipal — publicado 12/01/2026
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ATOS ADMINISTRATIVOS / DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2020: por Câmara Municipal — publicado 12/01/2026
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ATOS ADMINISTRATIVOS / DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2021: por Câmara Municipal — publicado 12/01/2026
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ATOS ADMINISTRATIVOS / DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2022: por Câmara Municipal — publicado 12/01/2026
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2024: por Câmara Municipal — publicado 12/01/2026
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