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ARQUIVAMENTO DE PROJETOS NÃO VOTADOS
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por Câmara Municipal
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publicado
22/09/2021
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última modificação
27/03/2024 07h58
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Arquivamento de Projetos não votados 2021.
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por Câmara Municipal
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publicado
22/09/2021
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ARQUIVAMENTO DE PROJETOS NÃO VOTADOS
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Projeto de Lei n°003 de 04 de março de 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/09/2021 13h44
Dispõe sobre modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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Projeto de Lei n°004 de 04 de Março de 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/09/2021 13h07
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação , integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara, conforme previsto na Lei Federal n°14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências .
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG Legislatura 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/11/2021 13h36
Realizada em 09 de setembro de 2021.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2021
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Projeto de Lei n°005 de 2021 .
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/09/2021 15h58
Autoriza o Município de Alto Rio Doce MG a integrar o CASIP -
Consórcio de Administração dos serviços e Iluminação Pública .
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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Projeto de Lei n°006 de 21 de março de 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/09/2021 16h13
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar os valores das açoes sociais : “assistencia funebre”, “alimentar”, “conte comigo”, “reformar” e ”comecando a viver”, previstos na Lei nº 528 de 16 de novembro de 2016.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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Projeto de Lei n°008 de15 de Abril de 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/09/2021 13h09
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar o valor da ação social "conte comigo" prevista na Lei n°835 de 13 de abril de 2021.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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Projeto de Lei Complementar n°10 de 22 de Abril de 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/09/2021 14h05
"Institui o Programa de recuperação de créditos fiscais- REFIS, no município de Alto Rio Doce - Minas Gerais ."
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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Projeto de Lei n°11 de 22 de Abril de 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/09/2021 14h37
Dispõe sobre redução da carga horária dos MÉDICOS ESPECIALISTAS de forma emergencial e temporária e dá outras providencias.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
