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INSTRUÇÕES NORMATIVAS
por Câmara Municipal publicado 05/12/2025 última modificação 05/12/2025 10h49
Localizado em LEIS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2025
por Câmara Municipal publicado 05/12/2025
Localizado em LEIS / INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Arquivo MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA N° XX/2025
por Câmara Municipal última modificação 05/12/2025 10h56
Dispõe sobre as normas, prazos e procedimentos para a instrução, análise, tramitação, apreciação e fiscalização do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA), do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / INSTRUÇÕES NORMATIVAS / INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 068/2025
por Câmara Municipal última modificação 05/12/2025 11h50
Altera a data de sessão ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE E SH3 INFORMÁTICA LTDA CNPJ 01.264.892/0001-09
por Câmara Municipal última modificação 17/12/2025 09h12
Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.539.789/0001-16, situada na Av. Carlos Couto, 32 – Centro, Alto Rio Doce/MG, neste ato representada por seu presidente Ari Sant’Ana de Carvalho, e a empresa SH3 Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.264.892/0001-09, sediada na Avenida 31 de Março, nº 851, bairro Colônia Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-016, representada pela Sra. Luciana Laura Gonçalves Neves Draeger, doravante denominadas CONTRATANTE e CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 001/2023, decorrente do Pregão Presencial nº 08/2022, e do Processo Administrativo nº 46/2022.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2025
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 16/12/2025 17h48
Disciplina as ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e designa uma comissão de representação do Legislativo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
Arquivo ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
por Câmara Municipal última modificação 17/12/2025 09h57
Aos 04 de dezembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres "sob proteção de Deus, declaro aberta a sessão ordinária.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2025
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 64/2025
por Câmara Municipal última modificação 04/02/2026 11h33
Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 64/2025, referente ao Projeto de Lei nº 46/2025 tendo em vista que, durante sua tramitação no âmbito do Poder Legislativo, foi apresentada a Emenda Supressiva nº 01. Referida emenda teve por finalidade suprimir o disposto no inciso I do art. 9º do Projeto de Lei.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2025
PLANEJAMENTOS INSTITUCIONAIS 2025
por Câmara Municipal publicado 05/12/2025 última modificação 17/12/2025 15h53
Localizado em PLANEJAMENTOS INSTITUCIONAIS
PLANEJAMENTOS INSTITUCIONAIS
por Câmara Municipal publicado 05/12/2025 última modificação 17/12/2025 15h53