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VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22, DE 07 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/06/2024 14h36
Veto ao Autógrafo de Lei nº 22, de 07 de junho de 2024, que
autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2024
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VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 23, DE 07 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/06/2024 14h39
Veto ao autógrafo de Lei nº 23, de 07 de junho de 2024, que reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2024
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ATA DA OCTOGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/06/2024 08h33
Aos 06 de junho de 2024, às 18:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Octogésima Terceira Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/06/2024 08h41
Disciplina as ações do Legislativo
Municipal durante o recesso
parlamentar e designa uma comissão
de representação do Legislativo.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA- LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2025)
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/06/2024 08h54
Aos 06 de junho de 2024, às 16:27 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Audiência Pública, presidida pelo Presidente Marco Antônio Pereira.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/06/2024 08h59
Aos 06 de junho de 2024, às 17:23 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Audiência Pública, presidida pelo Presidente Marco Antônio Pereira.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/06/2024 11h49
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce — Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/06/2024 15h00
TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024, QUE FAZEM
ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA ATMA
ATACADISTA LTDA.
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TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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LEI Nº 980, DE 26 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/06/2024 10h24
Autoriza o repasse de recursos para os
Prestadores de Serviço SUS no
Município de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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TERMO DE CONTRATO Nº 18/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/06/2024 12h51
TERMO DE CONTRATO Nº 18/2024, QUE FAZEM
ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA HM INFORMÁTICA.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
