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Arquivo INSPEÇÃO INTERNA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 24/02/2025 17h09
Tendo em vista a realização da inspeção interna referente ao mês de novembro de 2024 apresento o relatório de Controle Interno, com análise durante o decurso normal dos trabalhos de inspeção.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2024
Arquivo INSPEÇÃO INTERNA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 24/02/2025 17h11
Tendo em vista a realização da inspeção interna referente ao mês de dezembro de 2024 apresento o relatório de Controle Interno, com análise durante o decurso normal dos trabalhos de inspeção.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2024
Arquivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023
por Câmara Municipal última modificação 24/02/2025 17h18
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO “MINAS GERAIS” QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO — SEGOV.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2025
Arquivo LEI Nº 1.009, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 25/02/2025 11h44
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.010, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 25/02/2025 11h45
Dispõe sobre a contratação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 25/02/2025 11h46
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.012, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 10/03/2025 12h36
Dispõe sobre a autorização para pagamento de diárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 26, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 26/02/2025 14h17
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PORTARIA N 18/2025
por Câmara Municipal última modificação 28/02/2025 16h16
Designa Comissão Interna Mista e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 19/2025
por Câmara Municipal última modificação 28/02/2025 16h17
Concede ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025