Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

ATA DE RETIFICAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024.: por Câmara Municipal — última modificação 27/04/2023 15h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
ATA DE RETIFICAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024.: por Câmara Municipal — última modificação 27/04/2023 15h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Ato da Mesa Diretora n. 003/2023: por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2025 17h41
Orienta açoes após rejeição do Veto ao Projeto de 001/2023 de autoria do legislativo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
ATO DA MESA DIRETORA N. 05/2023.: por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2025 17h41
Dispõe sobre a aplicação de norma municipal para regulamentação de aquisição de bens de consumo nos termos da Lei 14.133/21.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
ATO DA MESA DIRETORA N. 06/2023.: por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2025 17h41
Revoga Projeto de Lei nº 003/2023 que concede reajuste aos servidores do Legislativo Municipal.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2025: por Câmara Municipal — última modificação 23/05/2025 08h48
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, no uso de suas atribuições legais, previstas no Inciso I do Art. 40 da Lei Orgânica, combinado com a Alínea "c", Item 3, Inciso I do Art. 7º do Regimento Interno.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2025
ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2025: por Câmara Municipal — última modificação 06/06/2025 10h36
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.039/2025 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2025
ATO DA MESA Nº 10, DE 14 DE AGOSTO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 14/08/2025 16h01
Declara a perda de mandato e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2025
ATO DE APROVAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 14h55
Sanciona o Autografo de emenda a Lei Orgânica Municipal nº 42 de 11 de novembro de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
ATO DE PROMULGAÇÃO: por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 18h17
Promulga emenda a Lei Orgânica Municipal.
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