Resultado da busca por lei

1259 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal última modificação 20/10/2023 15h53
ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal última modificação 05/09/2023 10h38
ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal última modificação 15/09/2023 10h05
ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal última modificação 06/10/2023 12h55
ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal última modificação 27/09/2023 10h08
ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal última modificação 28/08/2023 16h53
ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo ATA DE RETIFICAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024.
por Câmara Municipal última modificação 27/04/2023 15h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo ATA DE RETIFICAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024.
por Câmara Municipal última modificação 27/04/2023 15h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo Ato da Mesa Diretora n. 003/2023
por Câmara Municipal última modificação 07/01/2025 17h41
Orienta açoes após rejeição do Veto ao Projeto de 001/2023 de autoria do legislativo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
Arquivo ATO DA MESA DIRETORA N. 05/2023.
por Câmara Municipal última modificação 07/01/2025 17h41
Dispõe sobre a aplicação de norma municipal para regulamentação de aquisição de bens de consumo nos termos da Lei 14.133/21.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023