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Arquivo PDF document LEI 786 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 17/01/2019 16h58
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI 791 DE 11 DE ABRIL DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2019 13h06
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei 798 de 27 de maio de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 29/05/2019 12h48
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei 798 de 27 de maio de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 29/05/2019 12h47
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei 799 de 27 de maio de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 29/05/2019 12h49
Dispõe sobre reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para adequação ao piso nacional das categorias previsto na Lei Federal nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei 801 de 09 de Julho de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2019 13h09
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei 802 de 09 de Julho de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2019 13h12
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei 803 de 09 de Julho de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2019 13h17
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos básicos dos servidores ocupantes de cargos públicos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, nos termos do que dispõe o Art. 47, inciso XI da Lei Orgânica do Município de Alto Rio Doce C/C Art. 37, inciso X da Cr/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei 804 de 16 de julho de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 16/07/2019 14h53
Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei 806, de 10 de outubro de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 23/10/2019 17h10
Altera a Lei Municipal nº 796/2019 para dispor sobre o adicional de insalubridade dos agentes públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
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