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Arquivo LEI 830 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 29/09/2020 16h32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo LEI 836 DE 27 DE ABRIL DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 21/05/2021 13h47
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Cooperação, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI 837 DE 04 DE MAIO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 17/05/2021 15h45
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar o valor da ação social: “conte comigo” prevista na Lei nº 835 de 13 de abril de 2021.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI 838 DE 18 DE MAIO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 28/05/2021 12h49
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI 839 DE 18 DE MAIO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 28/05/2021 12h51
Autoriza o Município de ALTO RIO DOCE MG a integrar o CASIP – Consórcio de Administração Dos Serviços de Iluminação Pública.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI 840 DE 18 DE MAIO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 28/05/2021 12h52
Dispõe sobre redução da carga horária dos MÉDICOS ESPECIALISTAS de forma emergencial e temporária e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo Lei 912/2023
por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 20h53
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei 913/2023
por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 20h54
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei 914 de 16 fevereiro de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 13h42
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei 915 de 24 de fevereiro de 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 28/02/2023 14h17
Autoriza a revisão geral e anual dos subsídios e vencimentos dos servidores da Câmara de Alto Rio Doce e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
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