Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 RETIFICADO: por Câmara Municipal — última modificação 19/06/2020 14h44
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL 02/2020
Emenda 01-2017 a Lei Orgânica Municipal: por lta — última modificação 20/03/2017 14h05
Emenda 01 de 17 de fevereiro de 2017 à Lei Orgânica Municipal
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Emenda 02-2017 a Lei Orgânica Municipal: por lta — última modificação 22/08/2017 11h35
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Emenda 03-2017 a Lei Orgânica Municipal: por lta — última modificação 15/06/2018 15h58
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
EMENDA À LEI ORGÂNICA: por Câmara Municipal — publicado 02/10/2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
EMENDA À LEI ORGÂNICA 2025: por Câmara Municipal — publicado 02/10/2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / EMENDA À LEI ORGÂNICA
Emenda de Lei n° 004, de 17 de setembro de 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2021 12h28
Dá nova redação ao Art. 134 e insere o § 3º na lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce- MG .
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
EMENDA DE LEI N°004, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2021 12h17
Dá nova redação ao Art. 134 e insere o § 3º na lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce- MG .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
EMENDA DE LEI Nº 06, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 17h01
Dá nova redação ao Art. 132, 83º da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
EMENDA LEI ORGÂNICA N º 05.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/01/2023 19h56
Dá nova redação ao Art. 37 e insere o Art. 3-A na Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

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