Resultado da busca por lei

1150 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo INSPEÇÃO INTERNA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 24/02/2025 17h09
Tendo em vista a realização da inspeção interna referente ao mês de novembro de 2024 apresento o relatório de Controle Interno, com análise durante o decurso normal dos trabalhos de inspeção.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2024
Arquivo INSPEÇÃO INTERNA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 24/02/2025 17h11
Tendo em vista a realização da inspeção interna referente ao mês de dezembro de 2024 apresento o relatório de Controle Interno, com análise durante o decurso normal dos trabalhos de inspeção.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2024
Arquivo INSPEÇÃO INTERNA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 24/02/2025 17h04
Tendo em vista a realização da inspeção interna referente ao mês de agosto de 2024 apresento o relatório de Controle Interno, com análise durante o decurso normal dos trabalhos de inspeção.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2024
JULHO AMARELO
por Câmara Municipal publicado 05/07/2024 última modificação 05/07/2024 10h22
Mês de luta contra as Hepatites Virais
Arquivo Lei 733 de 01 de Junho de 2017
por lta última modificação 30/06/2017 13h43
Dispõe sobre a equiparação do cargo de Oficial da Administração II com o cargo de Auxiliar Administrativo, e coloca o cargo de Oficial da Administração II em extinção e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei 734 de 01 de Junho de 2017
por lta última modificação 30/06/2017 13h44
Revoga artigos da Lei 730, de 03 de maio de 2017.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei 735 de 01 de Junho de 2017
por lta última modificação 30/06/2017 13h44
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI 760 DE 2018
por lta última modificação 01/08/2018 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo PDF document LEI 775 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2019 13h21
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo PDF document LEI 776 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2019 13h23
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018