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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG APROVA DECRETO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS
por Câmara Municipal — publicado 20/03/2020 — última modificação 20/03/2020 19h04
No dia 18 de março de 2020, o Plenário da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG se reuniu extraordinariamente para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 que dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pela Câmara Municipal, seus Servidores e Vereadores, de modo a prevenir a transmissão em massa do novo coronavírus (COVID -19).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CARTA CONVITE 01-2019 RETIFICADA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/07/2019 17h19
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ATOS ADMINISTRATIVOS / Carta Convite nº 01/2019
Arquivo Carta Convite nº 01/2019
por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2019 15h10
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ATOS ADMINISTRATIVOS / Carta Convite nº 01/2019
Arquivo Carta Convite nº 01/2019
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 16h16
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / AVISOS DE LICITAÇÃO 2019 / Carta Convite nº 01/2019
Carta Convite nº 01/2019
por Câmara Municipal — publicado 28/06/2019 — última modificação 03/12/2025 16h16
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce-MG, por meio da Comissão de Licitações, TORNA PÚBLICO que receberá, até às 13h do dia 09 de julho de 2019, PROPOSTAS para contratação pública dos serviços objeto desta licitação, quando procederá à habilitação e julgamento. O certame licitatório será realizado na modalidade CONVITE, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, das Leis Orçamentárias vigentes, por analogia ao Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, considerando a legislação e normas correlatas, e, ainda, vinculando-se às condições estabelecidas neste Convite e Anexos.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / AVISOS DE LICITAÇÃO 2019
Arquivo CARTA CONVITE Nº 01/2022
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 17h30
O PRESIDENTE DA CÂMARA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE - MG, SEDIADA NA AV. CARLOS COUTO, Nº 32, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE - MG, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NO DIA 04/05/2022 ÀS 13H, NA MODALIDADE CONVITE, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, REGENDO O PRESENTE FEITO A LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006, DECRETO MUNICIPAL Nº 2.374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONVITE E ANEXOS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / AVISOS DE LICITAÇÃO 2022
Arquivo CARTA CONVITE Nº 02/2022
por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 17h30
O PRESIDENTE DA CÂMARA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE - MG, SEDIADA NA AV. CARLOS COUTO, Nº 32, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE - MG, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NO DIA 08/06/2022 ÀS 13H, NA MODALIDADE CONVITE, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, REGENDO O PRESENTE FEITO A LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006, DECRETO MUNICIPAL Nº 2.374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONVITE E ANEXOS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / AVISOS DE LICITAÇÃO 2022
Arquivo Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG
por Câmara Municipal — última modificação 29/05/2025 16h00
Localizado em CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO / CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO 2025
CHAMAMENTO PARA ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2024
por Câmara Municipal — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 16h51
CHAMAMENTO PARA ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2024. PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATÉ 31/12/2024, DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS, CONSIDERANDO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVA OCUPANTE DO CARGO.
CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
por Câmara Municipal — publicado 29/07/2020
ESTA PASTA CONTÉM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 336/2001, INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 823/2020, QUE ACRESCENTA OS ARTIGOS 23-A E 23-B NA LEI MUNICIPAL Nº 336/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
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