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Lei nº 718 de 20 de Fevereiro de 2017
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por lta
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última modificação
17/03/2017 15h11
Dispõe sobre a alteração na carga horária de Digitador de Programas de Informação de Saúde Pública e os requisitos mínimos para ingresso no cargo de Professor I constante na lei 704/2016 revogados e passa a valer nova carga horária e novos requisitos, e da outras providencias.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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Lei nº 693 de 01 de junho de 2016
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por lta
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última modificação
24/03/2017 14h31
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2016
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PORTARIAS
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por lta
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publicado
24/04/2017
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última modificação
07/05/2021 10h38
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Lei nº 708 de 29 de novembro de 2016
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por lta
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última modificação
27/04/2017 13h03
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2016
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Lei nº 667 de 27 de março de 2015
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por lta
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última modificação
08/05/2017 16h52
ALTERA O ART. 1º E 4º E O ANEXO I DA LEI 665/2015 DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS 2015
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Lei nº 671 de 27 de maio de 2015
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por lta
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última modificação
08/05/2017 16h57
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
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LEIS 2015
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Lei nº 724 de 24 de março de 2017
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por lta
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última modificação
09/05/2017 15h46
Dispõe sobre a alteração das atribuições do
Advogado Geral do Município disposta na lei
704/2016, e da outras providencias.
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LEIS 2017
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Lei nº 628 de 24 de fevereiro de 2014
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por lta
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última modificação
09/05/2017 15h55
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV, e a contratação de profissionais responsáveis pela prestação do serviço, no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG
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LEIS 2014
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Lei nº 629 de 24 de fevereiro de 2014
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por lta
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última modificação
09/05/2017 15h56
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce a conceder Reajuste dos Subsídios dos Vereadores Municipais.
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Lei nº 636 de 15 de abril de 2014
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por lta
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última modificação
09/05/2017 16h05
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REVOGA A LEI QUE CRIA O
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXTINGUE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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