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Arquivo ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
por lta última modificação 16/08/2019 10h09
Localizado em Processo Legislativo / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2018
Arquivo ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE.
por lta última modificação 16/08/2019 10h09
Localizado em Processo Legislativo / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2018
Arquivo LEI Nº 755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
por lta última modificação 26/01/2018 14h36
Estabelece Denominação nas Vias Públicas do Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 754 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
por lta última modificação 26/01/2018 14h34
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce-MG para o Quadriênio de 2018 a 2021.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 753 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
por lta última modificação 26/01/2018 14h31
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce-MG para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 752 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.
por lta última modificação 26/01/2018 14h28
ALTERA A LEI MUNICIPAL 373/2003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 751 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.
por lta última modificação 26/01/2018 14h18
ALTERA A LEI MUNICIPAL 373, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 750 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
por lta última modificação 26/01/2018 13h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 749 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
por lta última modificação 26/01/2018 13h37
Cria os Cargos de provimento em comissão de Procurador Jurídico e Diretor de Contabilidade e Modifica redação dos anexos I,II,III,IV,V e VI da Lei 730/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 748 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
por lta última modificação 26/01/2018 13h35
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017