Resoluções 2021

por Câmara Municipal publicado 06/01/2021 14h07, última modificação 06/01/2021 14h07
Contém as Resoluções aprovadas pela Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG no ano de 2021.
Resolução nº 01, de 06 de janeiro de 2021 por Câmara Municipal — última modificação 06/01/2021 14h08
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para o biênio 2021/2022.
Resolução nº 02, de 15 de fevereiro de 2021 por Câmara Municipal — última modificação 15/02/2021 17h20
Dispõe sobre as datas de pagamento de folha salarial da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para o ano de 2021.
Resolução nº 03, de 15 de fevereiro de 2021 por Câmara Municipal — última modificação 15/02/2021 17h24
Estabelece os critérios de Avaliação Periódica de Desempenho e Avaliação Especial para fins de estabilidade dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Resolução nº 004, de 26 de fevereiro de 2021. por Câmara Municipal — última modificação 26/02/2021 14h34
Dispõe sobre a abertura de Comissão Especial para estudos de viabilidade de aquisição da usina de asfalto, para o município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Resolução nº 05 de 17 de maio de 2021 por Câmara Municipal — última modificação 25/05/2021 12h06
Reajusta valor de diária no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Resolução n°06 de 13 de Agosto de 2021 por Câmara Municipal — última modificação 13/08/2021 16h05
Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG relativas ao exercício financeiro de 2019 .
Resolução n°07, de 27 de agosto de 2021 . por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2021 15h13
Regulamenta a política de comunicação institucional, cria carteira funcional do Vereador e Servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências .
RESOLUÇÃO N°009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2021 17h09
Determina a baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências .

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